Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Cursos.com.br, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com os termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.

2. Sobre a plataforma

O Cursos.com.br é uma plataforma digital pertencente à empresa PORTAL ADMINISTRADORES NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA., CNPJ: 08.913.843/0001-90, localizada na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 415 – 3º Andar, Tambaú, João Pessoa/PB. A plataforma tem como objetivo oferecer cursos online, tanto de produção própria quanto de terceiros, funcionando também como marketplace.

3. Cadastro e uso da conta

Para adquirir cursos, o usuário deverá fornecer informações corretas e atualizadas no momento do cadastro. É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seus dados de acesso e comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta.

4. Oferta de cursos

Os cursos disponibilizados na plataforma são classificados em duas categorias:

• Cursos próprios: são produzidos, administrados e comercializados diretamente pelo Cursos.com.br, que se responsabiliza integralmente por seu conteúdo, suporte e condições de acesso.

• Cursos de terceiros: são ofertados por produtores independentes, que utilizam o Cursos.com.br como vitrine de divulgação e canal de vendas. Nestes casos, o Cursos.com.br atua apenas como intermediador da venda.

5. Responsabilidade sobre cursos de terceiros

Nos casos de cursos fornecidos por terceiros:

• A responsabilidade pelo conteúdo, qualidade, suporte, entrega e eventuais garantias é exclusivamente do produtor do curso.
  
  O Cursos.com.br não se responsabiliza por erros, omissões, promessas não cumpridas ou qualquer problema relacionado ao curso adquirido.
  
  Eventuais solicitações de reembolso, suporte técnico ou dúvidas devem ser tratadas diretamente com o produtor, cujos dados de contato serão disponibilizados na página do curso.

6. Pagamento e acesso

O acesso ao curso será liberado após a confirmação do pagamento, conforme prazos informados no momento da compra. O usuário poderá acessar o curso pelo período indicado na página do produto, podendo variar de acordo com o tipo de curso e política do produtor (nos casos de terceiros).

7. Direitos autorais e uso dos conteúdosTodos os cursos, materiais, vídeos, apostilas e demais conteúdos disponibilizados na plataforma são protegidos por direitos autorais. É vedada qualquer reprodução, distribuição, gravação ou compartilhamento sem autorização expressa e por escrito do titular dos direitos.

8. Cancelamento e reembolso

A política de cancelamento e reembolso varia conforme o tipo de curso:

Cursos próprios: seguem a política de arrependimento garantida pelo Código de Defesa do Consumidor, com prazo de 7 dias após a compra para solicitação de reembolso, desde que o curso ainda não tenha sido concluído

Cursos de terceiros: o reembolso, quando aplicável, deverá ser solicitado diretamente ao produtor, que é o responsável por definir e aplicar sua própria política de cancelamento.
9. Modificações dos Termos

O Cursos.com.br poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise periodicamente. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação.10. Foro e legislação aplicávelEste contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa/PB para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro.